Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

Memoriais do reclamado

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

TJ manda seguradora pagar por invalidez

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração

O fato de o empregado estar em gozo de auxílio-doença não impede que o empregador o dispense sob a alegação de prática de ato de improbidade.

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente